Curso Prático de Direito do Petróleo e Local Content

A Indústria do Petróleo e do Gás é uma indústria de capital intensivo e de elevado risco. O Direito do Petróleo e do Gás Natural contém disciplinas fundamentais para garantir um modelo de Governance para todas as partes envolvidas na pesquisa e produção de Petróleo e Gás.

Este curso visa preparar os participantes para fortalecer os conhecimentos relacionados com o Direito e Fiscalidade na Indústria do Petróleo e do Gás, bem como sobre os principais conceitos e contratos utilizados internacionalmente.

Conteúdos abordados

DIREITO DO PETRÓLEO

- A Indústria do Gás Natural e do Petróleo

• Conceitos: Hidrocarbonetos; Exploração e Produção; Upstream, Downstream, Midstream;
• Geologia de Petróleos: Perspetiva histórica, origens do petróleo & gás, reservas;
• Ciclo de vida do campo de petróleo e gás.

 - Direito do Petróleo e Gás Natural – Regime Jurídico-regulatório

• Propriedade dos hidrocarbonetos e regimes fiscais;
• Instrumento jurídico típico celebrado entre os países hospedeiros e as OCs;
• Mecanismos típicos de remuneraçᾶo ao governo;
• Tipos de Contratos na Indústria do Petrolífera;
• Contratos de Concessão: PSC, Contrato de Serviços, Contratos Associativos (Joint Venture).

 - Direito de Operações Petrolíferas

• Propriedade das instalações utilizadas na exploraçᾶo e produção;
• Mecanismos de controle de produção;
• Mecanismos de individualização (unitização) da produção.

 - Estudos de casos

• Moçambique;
• Brasil.

LOCAL CONTENT - A POLITICA DE CONTEÚDO LOCAL (PLC)

 - O que e conteúdo local (definição);

 - A importância de Conteúdo Local

• Para as os Governos;
• Para as empresas.

 - Estratégia de conteúdo local para as empresas

• Componentes de conteúdo local

                    § Empresas locais (fornecimento de bens e serviços e capacitação);

                    § Mão de obra local (contratação e capacitação);

                    § Desenvolvimento Comunitário.

•  Estabelecimento de parcerias;
•  Conteúdo local e “Procurement”

                    § Incorporação de conteúdo local na estratégia de Procurement;

                    § Definição de componentes de conteúdo local nos concursos;

                    § Avaliação de conteúdo local nos concursos.

 - Mecanismo de incentivo a transferência de tecnologia e ao Conteudo Local;

 - Medição do impacto de conteúdo local.

Objetivos

• Adquirir conhecimentos sobre os princípios e regras aplicáveis ao Direito do Petróleo e do Gás, a partir de uma perspetiva negocial e prática e também sobre os desafios do Local Content;
• Apreender os principais conceitos e terminologias utilizados por este setor da economia e sua regulação, nos seus diversos segmentos - Upstream, Midstream e Downstream.

Destinatários (M/F)

Dirigentes, diretores, quadros superiores, chefes de projeto, técnicos tributários e advogados que atuam ou pretendam atuar na indústria do Petróleo e do Gás.

Duração

Carga Horária: 12 Horas

 Dias de Formação: 20 e 21 de Outubro de 2021

 Horário: 08:30 - 12:30 e 14:00 - 16:00

Atenção: horário local de Moçambique

Formadores

Lucília Mhula Chunguana

- Advogada e Consultora; Pós Graduada em Direito de Petróleo e Gás pela Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) e certificação internacional em contratos internacionais, procurement, petróleo e gás.

- Possui mais de 25 anos de experiência legal, gestão de contratos e procurement, dos quais 10 anos em projetos de energia, petróleo e gás.  

 - Amplo conhecimento e domínio de normas e diretrizes de contratação para projetos de desenvolvimento e de infraestruturas públicas em Moçambique, financiados por agências internacionais bilateral e multilaterais, incluindo Banco Mundial, União Europeia e DFID, e ainda o estabelecimento do Centro de Desenvolvimento Empresarial para Capacitação de PMEs do projecto de LNG da ExxonMobil Mocambique, Lda.

Wilson Chafinya

- Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Leeds (Reino Unido), com especialização em desenvolvimento económico.

- Possui 20 anos de experiência em planeamento estratégico, gestão de projetos/programas, desenvolvimento e implementação de estratégias de Local Content, desenvolvimento de cadeia de valor corporativa e promoção de acesso ao financiamento.

- Possui experiência comprovada no desenvolvimento e implementação de programas de Local Content para a sector de Petróleo e Gás, tendo nos últimos 7 anos trabalhado para a Sasol, ExxonMobil e TOTAL. Adicionalmente, trabalhou para o Banco Mundial (Corporação Financeira Internacional - IFC), OXFAM Grã-Bretanha, Coca-Cola SABCO, Agência de Desenvolvimento Económico de Manica, entre outros.

Informações Gerais & Investimento

PVP (Formação Presencial / Hotel Tivoli - Maputo): 70.000 MZN

• Inclui: coffee-break matinal + almoço + certificado de formação + documentação (soft copy)

 Nota: Condições especiais para grupos de 3 ou mais participantes.

Coordenadas Bancárias p/ Transferências:

ADMICAMI

• Banco: NEDBANK
• IBAN: MZ59 0043 0000 0000 8301 2077 8
• NIB: 0043 0000 0000 8301 2077 8
• Nº Conta: 00008301207

Inscrições AQUI.