O Contrato de Trabalho

Nesta formação iremos elevar os seus conhecimentos sobre a temática do contrato de trabalho.

Compreender a lei laboral é uma ferramenta crucial quer enquanto trabalhadores quer enquanto empregadores.

Perceber as formas de contratação possíveis, os direitos e as obrigações, nomeadamente a importância do local da prestação de trabalho, o horário de trabalho, o direito a férias e as formas de cessação do contrato de trabalho, tornam-nos cidadãos dotados de conhecimentos imprescindíveis ao dia-a-dia laboral.

Conteúdos

1. O Direito do Trabalho

- O quê? Porquê? E Para quê?

- Fontes do Direito do Trabalho (a convenção coletiva de trabalho)

2. Contratos de Trabalho

- Noção e elementos essenciais

- Caraterísticas

- Contrato de Trabalho vs Contrato de Prestação de Serviços

3. Modalidades do Contrato de Trabalho

- O Contrato de Trabalho a prazo ou a termo

- O Trabalho Temporário

- O Trabalho a Tempo Parcial

- O Trabalho Intermitente

- A Comissão de Serviço

- O Teletrabalho

4. A Formação do Contrato de Trabalho

- Capacidade das Partes

- A Promessa do Contrato de Trabalho

- O Período Experimental

5. O Lugar, o Tempo e o Direito ao Repouso

- O relevo do local de trabalho;

- O tempo de trabalho, horário de trabalho, descanso semanal, trabalho noturno/por turnos e isenção de horário;

- O duração e a retribuição das férias;

6. A Cessação do Contrato de Trabalho

- Formas de cessação do contrato de trabalho;

- Extinção por caducidade;

- Extinção por mútuo acordo;

- Extinção por despedimento com justa causa;

- Extinção por iniciativa do trabalhador.

 Avaliação: curso sem avaliação quantitativa.

Objetivos

• Dotar os participantes de conhecimentos sobre o contrato de trabalho nas suas mais variáveis formas

• Como pode terminar legalmente o contrato de trabalho? Formas de cessação do contrato de trabalho

• A importância do período experimental e a quem ele aproveita

• Dotar os participantes de know-how sobre os direitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores

• Conhecer o código do trabalho e legislação conexa;

Destinatários

Toda a esfera profissional.

Duração

Tempo estimado de dedicação: 14H

Sessões síncronas: 31 de janeiro, 7 e 9 de fevereiro das 09H00 às 13H00, 4 de fevereiro das 15H00 às 17H00.

Formador

Ana Rita Maia

- Licenciada em Direito pela Universidade do Minho.

- Assistente Convidada do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

- Advogada, Doutoranda e Formadora.

Preços e Informações

 Em primeiro lugar deverá fazer inscrição AQUI.

Após a inscrição e pagamento, irá receber um link de acesso para entrar na plataforma à hora marcada.  A Plataforma HOZEN Academy é muito simples de utilizar e permite uma comunicação constante entre formandos e formadores. A formação será composta por: sessões Live (à hora marcada, em Direto), auto-estudo e realização de exercícios/ casos práticos.
Em caso de formação à medida, podemos utilizar outra plataforma, mediante preferência do cliente. A frequência neste workshop garante-lhe o acesso a tutoria por parte do formador, num período de 15 dias a partir do primeiro dia de formação. 

Será emitido um Certificado SIGO a cada formando que apresente um mínimo de 90% de assiduidade.

VALOR: 110€ (isenção do IVA, ao abrigo do Artigo  9º, n.º 10 do CIVA)

Inscrições